sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A lei



Aqui no Patropi é quase compulsório admitir que existam leis que “pegam” e outras que “não pegam”, ou seja, quando a lei, como uma vacina, pega, todos, ou a maioria, passam a obedecê-la, e ao contrário quando não pega. Por exemplo, alguém já foi multado por atravessar fora da faixa de pedestres? Pois é, esse é um exemplo de lei que não pegou. Além dessa faceta “contagiosa” das leis, existem outras características que as tornam absurdas ou bizarras, às vezes: a dissociação do corpo da lei com a realidade. No Brasil Central, os alienígenas seriam muito bem-vindos. O município de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou por lei, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados. Até o momento não se sabe se os ETs têm conhecimento dessa lei e, se o souberem, estarão dispostos a obedecê-la.
Claro que a idiotice não é privilégio nosso, também em outros países há legislação estulta, de modo que uma lei do estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto os de Minas Gerais ou Goiás – a praia mais próxima fica a 500 quilômetros.
Assim como se gasta tinta, dinheiro e tempo criando leis sobre pêlo em garrafa, os cidadãos têm criatividade para contorná-las, sempre que elas lhes pareçam esdrúxulas ou despropositadas. O caso a seguir, ainda que possa se assemelhar, não é piada de português, é fato verídico ocorrido com nossos irmãos lusitanos. Em 1937, quando o mandatário português era o ditador de triste memória, Antonio de Oliveira Salazar, começaram a entrar as primeiras importações de isqueiros no país. Para os fumantes passou a ser uma questão de charme e status acender seus cigarros, charutos e cachimbos com aqueles objetos portáteis quase mágicos que, ao toque do polegar, inflamavam de imediato numa chama viva e atraente. Mas a indústria de fósforo do país (Fosforeira Nacional) não gostou do fato de ter um concorrente tão estiloso, moveu os pauzinhos de imediato para limitar o uso dessa ameaça. Foi assim que o presidente português outorgou um decreto-lei determinando que as pessoas precisavam de uma licença para o uso de isqueiros. Essa licença, um pequeno papel oficial emitido pelo governo, custava 10 escudos e deveria ser transportado pelo dono do isqueiro. Em caso de falta da licença, o portador do objeto era multado em 250 escudos. Se este fosse funcionário do governo ou militar, a multa poderia ser elevada para 500 Escudos, uma nota preta para a época.
O dinheiro recolhido pelas multas, tal como da venda de licenças, era repassado à Fosforeira Nacional. Sendo que, no caso das multas, 30% era destinado ao autuante. Essa percentagem poderia ser dividida com o delator, caso esse existisse. Essas diretrizes foram instituídas pelo Decreto-lei 28219 de novembro de 1937.
Até aí tudo bem, ainda que o valor da multa fosse proibitivo para os bolsos dos que queriam portar um simples isqueiro. Em decorrência da lei tal como foi redigida é que a tornou passível de ser burlada e, para isso, nossos irmãos lusos fumantes foram criativos. O legislador, ciente que os isqueiros eram uma realidade que veio para ficar, ao redigir a lei, procurou não proibir o uso do objeto, apenas dificultá-lo, de forma que os fósforos continuassem a ser hegemônicos. No artigo que tratava de regulamentar o uso de isqueiros, o legislador limitou sua utilização sem qualquer tipo de multa apenas à situação “debaixo de telha”, expressão equivalente a “lugares fechados”, como se diz hoje. Bem, o esperto tabagista, descobriu um “jeitinho português” e interpretou literalmente a expressão, passou a usar um caco de telha no bolso, e, sempre que queria acender seu branco cilindrinho cancerígeno, colocava o caco sobre o isqueiro a guisa de cabaninha e acendia seu cigarro sem infringir a lei e sem doer no bolso. Uma lei ridícula exigiu uma ação igualmente ridícula para fraudá-la. Como eu disse, não é uma piada de português, mas parece. Essa lei vigiu até 1970, e até essa data não era nem um pouco estranho ver os portugueses com aquele objeto inusitado - o caco de telha – no bolso. Assim são as leis e assim são os homens, de tal sorte que as primeiras serão “contornadas” pelos segundos se estes não as acharem convenientes. JAIR, Floripa, 07/12/11.

14 comentários:

Arraes disse...

Criativos portugueses. A utilidade e a eqüidade, todos sabem, são as bases da lei. Essa que deu origem à malfadada lei das "telhas" peca pela falta de utilidade. Para o legislador português, o que é prejudicial é acender o cigarro com isqueiro, e não em si o ato de fumar E favorece somente a indústria de fósforos, o que ofende o requisito de eqüidade. Ora, pois...

António Gallobar disse...

Brilhante este seu texto, parabens amigo, abraço

Rafael Soares disse...

Muito bacana o texto... Obrigado por nos trazer assuntos tão interessantes e que nos dificultariam achá-los nos dias atuais... abraço Jair...

estranhasedução2012 disse...

Muito bom seu texto Jair! Como todos os outros...
parabéns :)
Beijos, Duda.

Daniela disse...

Muito interessante mesmo!! Esses portugueses hein?! Têm cada uma!! E acho que nós, brasileiros, herdamos muito deles também, com tantas leis que só ficam no papel, e que possuem um jeitinho de nem serem cumpridas... Ah, mas a da faixa de pedestres funciona muito bem em Brasília! Mas só lá... o que já é considerado raro!

Professor Alexandre disse...

Com relação às Leis, tenho duas opiniões distintas:
1) Não é necessário ficar inventando novas leis, é necessário cumprir as que se tem...
2) Quando a Lei não favorece a maioria das pessoas (e nem brota da vontade coletiva) ela é injusta e desnecessária...
Adorei o Texto!

Parabéns...

Leonel disse...

Essa lei da faixa de pedestres, ela até que funciona mais ou menos, dependendo da cidade.
Mas, quanto à leis protecionistas, aqui no Brasil houve uma época em que foi feita uma lei para proteger a pirataria de tecnologia de informática!
Os computadores legítimos não podiam entrar no mercado, só os seus clones pirateados, montados com componentes contrabandeados!
Não são apenas os portugueses que fazem absurdos!
Mas, este fato dos isqueiros eu desconhecia!
Abraços, Jair!

Cristiano Marcell disse...

Não conseguindo deixar de evitar a piada medíocre, não posso me furtar em dizer que os confrades da mãe-pátria, simplesmente fizeram o que deu ne telha!

Como todos que o precederam, meu caro amigo Jair(se permite assim chamá-lo), um interessantíssimo escrito.

Muita Paz!!!

J. Carlos disse...

Só podia ser cousa de lusitanos. Depois eles ficam bravos quando dizemos que são burros.
Obs - Meu pai é português de Póvoa de Varzim.

R. R. Barcellos disse...

Amigo, desencavaste uma bela memória sobre o "Jus mores portucalensis". Quanto ao espaçoporto tupiniquim, estou propenso a torná-lo operacionas no meu próximo conto de natal - ao menos para um certo trenó monoposto supersônico...
Abraços.

Paulo Sempre disse...

http://www.youtube.com/watch?v=-_VLTmNPbd0

Mery disse...

Gostei; post interessante e esclarecedor.
Eu amo Floripa, já morei nesse lugar lindo, por isso sou mais uma cúmplice do teu blog que pensa"!!!
Fato: "leis que pegam, é porque são boas; as outras, deixa pra lá, há muita controvérsia quanto ao assunto; e não posso falar dos portugueses, eles nada têm com isso; no Brasil há muitíssimos burros, começando "de cima", entendeu.
Um forte abraço da carioca com alma de catarinense.
Mery* *))

Anônimo disse...

Estimado Cabo Ramão,
Esta semano, antes de ler teu texto, estava eu conversando com um amigo de 88 anos, luzitano, e lhe perguntei se era verdade o caso de isqueiro ser proibido em Portugal, e ele me falou que quando juvem foi multado por usar um e, publico.
Mais uma vez muito legal teu texto.
Fabio

Anônimo disse...

Ai tantos erros...e os Portugueses é que são burros:)

Luzitano-»»»»Lusitano
Juvem-»»»Jovem