Inquisição no Brasil

Ao contrário do que a historia oficial, provavelmente influenciada pela igreja católica, diz, no Brasil houve inquisição sim. Mesmo aqui não tendo sido instituído um tribunal permanente como aconteceu nos países dominados pela Espanha, os rastros de suas visitações, perseguições, denúncias, inquéritos, prisões, processos e julgamentos pairaram sobre a cabeça dos “hereges” até o século dezenove.

A Inquisição no Brasil tem origem na inquisição portuguesa, a qual estava vinculada à Inquisição Ibérica. Essa tardia inquisição brasileira embora utilizando os mesmos métodos brutais da inquisição medieval, não está vinculada àquela. Na Península Ibérica quem instituiu a inquisição foram os reis e não o Papa. Sua maior motivação foi o “problema converso”, ou seja, os cristãos novos, judeus convertidos.

Por muitos séculos, durante a ocupação moura, cristãos, mouros e judeus conviviam pacificamente e misturavam-se muito bem na Península, não havia hostilidade maior entre eles, que entre vizinhos comuns. Depois da chamada reconquista, quando os espanhóis expulsaram os mouros em 1478, os reis católicos Fernando e Isabel, instituíram finalmente a Inquisição. O tristemente famoso Tomás de Torquemada é fruto dessa hedionda decisão dos reis católicos.

Mas, por muito tempo antes, a maior preocupação dos reis espanhóis era o avanço econômico, intelectual e político dos judeus, que por serem letrados competiam em prestígio com o clero e, por casamentos, se imiscuíam na nobreza. No século quatorze, ainda que não existisse o termo pogrom (palavra russa para matança programada de judeus), eram comuns as perseguições antijudaicas na Espanha, sendo que em 1391 realizou-se o maior massacre. A partir desse ano surgiram os cristãos-novos (convertidos voluntários ao catolicismo para escapar da morte). Teoricamente a conversão garantia o status dos ex-judeus, ou seja, o convertido poderia manter suas posições econômicas e políticas. Contudo, tanto o clero como os que se sentiam incomodados, passaram a chamar pejorativamente os conversos de “marranos” (porcos). Pelos estatutos da “pureza de sangue”, quem se habilitasse para cargos públicos ou vida acadêmica tinha que provar não ter nenhum ascendente mouro ou judeu. No Brasil, a exigência se estendia a inexistência de sangre negro ou indígena. Pelo visto, Hitler dispunha de fontes copiosas de onde beber sua ideologia insana.

Entretanto, a maior razão para o funcionamento dos tribunais inquisitoriais era de ordem econômica, os bens dos acusados sempre eram confiscados. E não esqueçamos que, ser acusado era prova de culpa. Com os lucros da inquisição os reis católicos conseguiam armar seus exércitos e manter a pompa tão necessária à nobreza. Então, sobrou para os mouros e judeus a escolha definitiva entre o batismo e o exílio. Por isso, milhares de judeus juntaram seus bens e atravessaram a fronteira para Portugal. O rei português, Don Manuel, o Venturoso, obrigou-os à conversão. Menos mal, já que em Portugal consideravam a conversão apenas pro forma, sem efeito prático a não ser cumprir os ritos católicos. Contudo, a exemplo dos reis espanhóis, os monarcas portugueses começaram a vislumbrar uma fonte de renda atrativa nos conversos. Mesmo porque, estes, no mais das vezes, só se “convertiam” para evitar punição e impostos que cairiam sobre os não conversos, na vida em família continuavam praticando seus rituais judaicos como se nada houvesse mudado.

Com as descobertas portuguesas, especialmente das terras que viriam a se chamar Brasil mais tarde, os conversos viram uma oportunidade de afastar-se de Portugal para um lugar onde, talvez, as garras inquisicionais não os alcançassem. Assim, desde as primeiras levas de colonos e exilados que aqui aportaram, existia uma boa porção de marranos “mesclando” aqueles aventureiros audazes. Seja porque o poder português exercia sua preocupação com a pureza da raça com excesso de zelo, ou porque os cofres dos reis sempre estavam necessitando de mais numerário, a Inquisição atravessou o Atlântico e veio buscar hereges nas Terrea Brasilis. O sossego dos marranos não tardou em acabar. O Brasil já não era um porto seguro para almas que não estavam em plena sintonia com os ritos cristãos, ou que eram conduzidas por corpos que detinham bens possíveis de serem confiscados pela igreja.

Assim, uma vez instalada a Inquisição no Reino, sobrou para as Colônias, em especial para o Brasil. O primeiro Visitador do Santo Ofício, como eram chamados os inquisidores, do país foi Heitor Furtado de Mendonça que aqui chegou (no Recife) em 21 de setembro de 1593 a bordo do navio São Miguel.

Todos deviam prestar-lhe recepção e respeito perante a pompa da comitiva na sua passagem pelas ruas de Olinda. A presença do Visitador deveria ser ostensiva, todos deviam jurar-lhe fidelidade e ajuda, sob pena de excomunhão.

Devidamente estabelecido nas melhores acomodações possíveis, o inquisidor reuniu na igreja todos os habitantes: homens e mulheres, cristãos-novos e cristãos-velhos, nativos, emigrados, escravos e libertos.

Os éditos de fé afixados nos locais mais visíveis listavam as heresias e apostasias, as práticas judaizantes, maometanas ou luteranas, a sodomia, a molícia (vagabundagem), as bestialidades, as bruxarias, as superstições e a leitura de livros proibidos.

A história registra que a primeira vítima brasileira da inquisição foi Brites Fernandes, cuja única heresia a lhe ser imputada era ser filha de Branca Dias e Diogo Fernandes, já falecidos, mas que, quando vivos praticavam ritos judaizantes, segundo se ouviu falar. É de se notar que Brites gozava de boa situação financeira, visto que seus pais haviam sido donos de engenho de açúcar e lhe deixaram bens e dinheiro como herança. Depois de acusada, Brites foi conduzida a Portugal, onde foi efetivamente torturada e condenada. Apesar de ter escapado da morte na fogueira, perdeu todos os bens que tinha e viveu até 1604 mendigando nas ruas de Lisboa, vestida com sambenito, espécie de bata de cores berrantes a que eram obrigados a vestir os condenados por heresia.

Depois da primeira visitação ao Brasil, vieram outras que mandaram para a fogueira ou para a prisão inúmeros hereges. Lembrando que a Colônia era o reino da exclusão. Aqui desaguavam todos os excluídos como ladrões, degredados, hereges, ciganos, prostitutas, feiticeiras, cristãos-novos fugidos da perseguição inquisional e aventureiros de toda espécie, de modo que o Visitador encontrou um terreno fértil onde plantar sua horta de “justiça divina” para purificar a cristandade através dos métodos mais impiedosos imagináveis. JAIR, Floripa, 10/11/10.