Burocracia

William L. Shirer, no livro “A queda da França”, no qual ele mostra com minudências os motivos que levaram a França cair frente à invasão de Hitler em 1940, faz uma análise profunda de como os Estado francês se comportava no entre guerras. Shirer, historiador fecundo e testemunha presencial do status francês, consegue passar ao leitor com grande acurácia como a máquina estatal francesa e os funcionários públicos conduziam a organização interna das repartições responsáveis pelos serviços estatais, prestados tanto aos cidadãos como às empresas privadas e outros órgãos.

A burocracia francesa era algo pesado e cheio de caminhos tortuosos, antiquados, irredutíveis e onipresentes, mas extremamente séria e eficaz. Mostra Shirer que a burocracia estava a serviço do Estado e do cidadão e não do governo, qualquer que fosse; estava seriamente comprometida com resultados e com a normatização dos trâmites de tal modo que era impossível que um administrador (presidente, primeiro ministro ou outra autoridade de primeiro escalão) de maus bofes conseguisse desviar os objetivos aprovados por uma administração anterior, por exemplo. A burocracia seguia os planejamentos traçados e o Estado estava sempre em funcionamento “faça sol ou faça chuva”, isto é, independente de ideologias ou desvios na condução das políticas internas. Um orçamento aprovado para uma determinada obra (construções de aviões de guerra, por exemplo) não era desviado de sua destinação e não se exauria em desvãos de órgãos públicos.

O historiador demonstra cabalmente que a máquina militar francesa estava azeitada e pronta para o combate quando da invasão nazista, o que tornou a vitória alemã possível e até inevitável foi a falta de crença e de motivação dos militares franceses na vitória.

Pois bem, no Brasil atual burocracia é quase um palavrão, o cidadão comum quase sempre culpa a “burocracia” (aspas pejorativas neste caso) em tudo que não lhe é favorável quando tem que tratar assuntos que envolvem órgãos estatais. A maioria dos cidadãos comuns acha que burocracia são normas criadas para controle, mas que na prática acabam interferindo na agilidade dos processos porque criam certas restrições e procedimentos incabíveis e anômalos. Na verdade o que toca o cidadão são as necessidades de carimbos, de assinaturas, de aprovação de alguém que nem sempre está presente, de liberação do chefe do setor e aprovação da diretoria. Precisamos estabelecer o que é essa tal burocracia e para que serve.

Até os anos trinta, antes da revolução que levou Vargas ao poder, não existia burocracia no país. Isso significava que não havia normas, não havia diretrizes, não havia regras, nada orientava o cidadão ou a empresa que queria regularizar uma situação qualquer. Aos órgãos públicos, ministérios, autarquias e empresas públicas, não eram atribuídas funções específicas que determinavam o que cada um devia fazer para a máquina estatal funcionar, as funções se sobrepunham, misturavam ou inexistiam, era o caos que fazia do Estado regulador, legislador e executivo uma entidade fictícia. De forma que certidões, atestados, certificados, declarações, ofícios e papéis necessários ao trâmite da vida empresarial ou pessoal não estavam definidos nem na forma nem no conteúdo, muito menos na responsabilidade de qual órgão devia emiti-lo e qual o processo a ser usado. Por exemplo, quem emitia um passaporte? Como era a forma e conteúdo de uma certidão de nascimento? Qual a validade de um certificado de conclusão de curso? Como seriam as escrituras de imóveis? Uma cédula de identidade emitida em um estado da Federação valia em outro estado? Como os órgãos públicos deviam receber os documentos para validação de um ato cível? Quais eram os órgãos que deviam ser procurados no caso de emplacamento de veículos? Quais órgãos resguardavam o cumprimento das leis? Até onde ia a obrigação e responsabilidade de cada órgão público? Pois é, no Brasil varonil daqueles anos, não havia respostas simples para a maioria dessas perguntas e para muitas outras que surgissem em função das atividades corriqueiras do dia-a-dia.

Foi a partir da vontade política do ditador Vargas que nos anos 30 o Estado passou a intervir na economia, na organização da sociedade civil e recriou a máquina estatal, além de centralizar o poder, transformando-se numa administração burocrática – e aqui burocrática nada tinha de pejorativo. O Estado tornou-se o principal interventor no setor produtivo de bens e serviços do país, tornou-se um estado normativo dos trâmites civis.

O governo, travestido de zelador das normas estatais, instituiu atividades para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como normatizou tudo aquilo que o cidadão e as empresas não sabiam ou não tinham como saber como funcionava. Por exemplo, as certidões de nascimento passaram a ter cartórios responsáveis pela sua emissão; passaram a ter uma forma e um conteúdo definidos; tiveram sua validade estendida a todo território nacional, coisa que anteriormente não existia. As empresas passaram a conhecer e ter acesso aos documentos necessários e indispensáveis ao seu funcionamento. A ABNT só seria criada em 1940, mas as normas já existiam então.

Podemos afirmar sem falar necedade que o processo de formação e desenvolvimento do Estado brasileiro teve começo ainda no período colonial, onde existia uma relação tutelar entre o Estado comanditário e os empresários. Entretanto, nos anos 30 que se dá o nascimento do Estado Burocrático, fortemente centralizador e intervencionista e, ao mesmo tempo, de uma classe empresarial altamente dependente de autorizações, proteções e favores oficiais. E daí podemos tomar a liberdade de inferir que essa burocracia estatal cresceu tanto que comeu o dono, isto é, a burocracia criou mais burocracia, de forma que as normas, regulamentos e papéis tornaram-se mais importantes que o fim a que se destinavam. Vou dar um exemplo pessoal. Estacionei o carro em vaga para idosos numa via pública e o guarda me multou na hora. Mostrei meus documentos provando que era idoso, mas alegação do guarda é que eu não possuía uma identificação emitida pela Prefeitura, a qual eu devia dar entrada no pedido, acompanhado de fotografia e atestado de residência. Neste caso o importante era o papel (burocracia) e não o status e a condição do contribuinte, ou seja, se você tem um papel emitido por um órgão público, você é idoso, do contrário não importa sua aparência e até sua identidade. Esta exigência vale também para deficientes, não basta ser e usar cadeira e rodas, por exemplo, tem que provar através de papel assinado por autoridade. 

Então, embora a burocracia fosse criada para azeitar a relação do estado com o cidadão, a burocracia do estado brasileiro é um arremedo do que deveria ser, tornou-se um monstro multifacetado e voraz que se alimenta tanto de papéis e carimbos como da alma do povo, e ainda custa bilhões para os cofres públicos. Tenho dito. JAIR, Floripa, 16/06/12.