Identificação forense

A história forense registra que, para identificação de pessoas, seja para reconhecimento de paternidade, estabelecer identidade de perpetradores de crimes, identificar cadáveres ou para outros propósitos, sempre se valeu de indícios e provas indiretas que determinam ou apontam o agente ou objeto do evento. Ou seja, no caso de paternidade, por exemplo, os tipos sanguíneos dos pais determinam os dos filhos, de modo que é prova cabal de exclusão se o sangue do filho não combinar com os supostos genitores. Neste caso, se há coincidência tipológica, não prova nada. O mesmo vale para a cena de um crime, haverá exclusão dependendo do tipo de sangue, sem, contudo, constituir prova em caso de coincidência. Assim, identificação de pessoas ausentes por tipagem sanguínea é uma técnica bastante limitada, a investigação forense se vê em maus lençóis se dispuser apenas desse recurso.
Então, em 1883 o médico holandês Arthur Kollman observou que os desenhos datiloscópicos em cada ser humano já estão definitivamente formados ainda dentro da barriga da mãe, a partir do sexto mês de gestação, e são individuais de cada pessoa. O princípio da imutabilidade, por sua vez, diz que este desenho formado não se altera ao longo dos anos, salvo algumas alterações quase sempre temporárias que podem ocorrer devido a agentes externos, como queimaduras, cortes ou doenças de pele, como a lepra. Já o princípio da variabilidade garante que os desenhos das digitais são únicos tanto entre pessoas como entre os dedos do mesmo indivíduo, sendo que jamais serão encontrados dois dedos com desenhos idênticos. Essa característica permitiu o nascimento da datiloscopia, ciência forense que se aplica à identificação de indivíduos pelas marcas que a oleosidade de seus dedos imprime numa superfície qualquer. Há que se notar que em grande parte do Planeta, onde existem populações expressivas de analfabetos, essa técnica é extensamente usada na vida diária como única forma de “assinatura” por parte dos que não sabem ler.
Técnica amplamente usada em muitos países, a datiloscopia depende de um banco de impressões digitais armazenadas de modo a ser consultado quando se necessita fazer comparações. Na falta de arquivo ou ausência de marcas no local do crime, essa técnica é totalmente inútil. No Brasil, embora a datiloscopia faça parte do currículo dos peritos policiais, não existem arquivos nacionais nem estaduais dos quais a polícia possa se valer para comparações. Os peritos estão limitados a retirar as impressões digitais de um suspeito e comparar com as encontradas no local do crime. Se não houver suspeito não haverá como proceder. Nunca na história deste país houve qualquer condenação em tribunal baseada em impressões digitais. Talvez isso explique o pouco cuidado que polícia brasileira exibe ao manusear armas encontradas em cenas de crimes. Só que a ciência forense felizmente pode se valer de outra técnica, mais apurada e melhor.
A partir do início da década de noventa a ciência forense passou a utilizar cada vez mais uma técnica conhecida como “Impressões digitais genéticas”, a qual não é digital na acepção do termo, ela se baseia em vestígios orgânicos que as pessoas deixam: fluidos corporais como suor, sangue, saliva, urina, sêmen e até restos de pele ou cabelos. Nada muito estranho, já que todo ser humano possui um conjunto de genes único, ou, no mínimo, ligeiramente diferente do conjunto de qualquer outra pessoa do Planeta.
Assim, dá para se imaginar que seria muito simples usar métodos que proporcionassem uma rápida comparação entre DNAs, mas a coisa não era tão fácil. Contudo, em 1980, a ciência tomou conhecimento que nem todo DNA contém informações genéticas, parece que existe uma quantidade enorme de DNA que não possui códigos genéticos que comandem alguma função ou órgão corporal, a esse material os cientistas passaram a chamar de “lixo genético”, supondo que ele estava ali por que nosso corpo não sabia como eliminá-lo, embora essa tese seja apenas provisória. Só que o cientista da Universidade de Leicester, Alec Jeffreys e sua equipe, descobriram que esse material continha uma vasta quantidade de sequências repetitivas que podiam ser facilmente identificadas em cada indivíduo. Jeffreys chamou esses blocos de “minissatélites” e criou um método de retirá-los de qualquer amostra corporal e analisá-los de modo isolado, método chamado “eletroforese”. As porções de matéria orgânica necessárias para efetuar a eletroforese são insignificantes, então, não havendo contaminação das amostras, qualquer respirar sobre uma superfície de vidro, por exemplo, constitui uma boa fonte de material a ser interpretado. Depois, Jeffreys descobriu que os “minissatélites” contém sequências que sempre são compostas de 50% dos genes de cada genitor, daí, identificar paternidade, tornou-se corriqueiro e aceito pela justiça de quase todos os países.
Como é quase impossível que, involuntariamente, não deixemos “rastros” genéticos por onde passamos na forma de suor, saliva e restos de peles e cabelos, a ciência forense passou a ter um instrumento particularmente eficiente na identificação de pessoas. Os EUA, que já possuem o maior banco de impressões digitais do Planeta, agora estão compondo um banco de DNA que ficará disponível para todas as polícias e órgãos públicos envolvidos com identificação de indivíduos. Enquanto isso, num país abençoado por Deus abaixo do equador, nem impressões digitais constituem instrumento útil para qualquer finalidade forense. Aliás, alguém já viu, por exemplo, identificação de analfabetos por suas impressões obrigatórias em seus documentos? Eu nunca vi, nem ouvi falar. JAIR, Floripa, 20/07/11.