Desmatamento

A Constituição Brasileira, e, supõe-se, a maioria absoluta das constituições democráticas, foi erigida sobre suporte sólido, na ausência do qual o “edifício” Carta Magna não poderia se sustentar. Esses alicerces que suportam toda a estrutura legislatória do Estado são chamados cláusulas pétreas, itens “duros como pedra”, ou seja, são dispositivos impossíveis de mudança formal, constituindo o núcleo irremovível e irreformável da Constituição, impossibilitando qualquer discussão ou apreciação de matéria visando remover ou abolir esses princípios. No artigo 60 da Constituição, parágrafo 4º, estão as tais cláusulas: A forma federativa de Estado; O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes; Os direitos e garantias individuais.

Obviamente não precisamos nem mencionar que “Os direitos e garantias individuais” são, de longe, os mais importantes. Esses direitos incorporam, na íntegra, a Declaração dos Direitos Universais do Homem, sendo que direito à vida, embora capitulado explicitamente na Constituição é o núcleo duro de todos os direitos não cabendo qualquer discussão a respeito.

Então quero ir um pouco mais longe, se torna-se necessário explicitar certos direitos, outros são tão óbvios e de tão marcada importância que discutir sobre a necessidade de incluí-los ou não na lei é ocioso. Vejamos, portanto. Alguém tem dúvida que a existência da humanidade e sua preservação é um direito implícito e irrevogável? Pois é, legislar sobre esse direito, sob qualquer pretexto, é de uma imbecilidade piramidal, mas é isso que se está fazendo no Congresso Nacional.

O que choca nesse caso de proteção ou desmatamento é a leviandade com que é tratado um assunto tão sério e tão primordial. A questão que está em jogo não é se queremos desmatar menos ou mais, a questão é se queremos sobreviver como espécie ou não; se assumimos ou não a responsabilidade pelo futuro das matas e, em consequência da humanidade. As picuinhas ideológicas, partidárias e até inconfessáveis limitam a visão daqueles que têm obrigação de pensar na humanidade, na vida, e não nos lucros. Os legisladores em questão, chamados ruralistas, obcecados com o dinheiro fácil obtido pelo desmatamento de áreas florestais, legislam com olho na caixa registradora, esquecendo suas responsabilidades com a vida futura. Na ocasião que Jacques Cousteau esteve no Brasil fazendo um documentário sobre o rio Amazonas, foi inquirido por um repórter sobre a necessidade de um Partido Verde. Ele se posicionou contra, e explicou: A questão ambiental é tão importante como os direitos humanos, nós não aprovaríamos um partido dos direitos humanos porque haveria a suposição que deveria existir partidos contra esses direitos, vale para a preservação do meio ambiente, se tivermos partidos que o defendam devemos concordar com partidos contrários a ele, e isso é inadmissível. Então, neste país de faz de conta, colocar a questão ambiental como um tema ser discutido como se fosse: será que o Flamengo é melhor que o Fluminense? é um acinte. Discutir a preservação ambiental é discutir se queremos um futuro para nossos (de toda a humanidade, não apenas os meus e teus) netos e, consequentemente, se queremos um futuro para o Planeta.

Há poucos dias estava em discussão no Parlamento uma matéria sobre trabalho escravo, será que nossos representantes não sabem que a escravidão foi abolida em 1888, e que, a partir de então, se tornou “cláusula pétrea” implícita nas nossas leis? Agora se discute se queremos ou não acabar com as florestas e arcar com as consequências dessa burrice. Me vejo obrigado a repetir aqui o que escrevi em “Florestas”: “A floresta não é apenas um aglomerado de plantas, não é a reunião casual de árvores, arbustos e outros vegetais; é um sistema tanto complexo como desconhecido que a ciência só agora está prestando atenção. Só quando as florestas deixam de existir por terem sido dizimadas pelos homens é que se torna imperioso observar o quanto elas significam. O exemplo mais cabal e contundente do significado das florestas ficou patente quando se descobriu a história dos rapa nui, povo que viveu na ilha da Páscoa e que, um belo dia, se extinguiu para sempre. Sabe-se que, a despeito dos rapa nui terem construído estátuas de cabeças gigantes com chapéu, (moais) as quais adornam a ilha até hoje e servem como atrativo turístico para o mundo, eles não atentaram para a preservação de suas florestas e tornaram-se vítimas de sua incúria. Há registros fósseis e arqueológicos que o povo rapa nui, numa fúria insana de construir estátuas, cabanas, artefatos e embarcações, acabou com todas as árvores existentes na ilha e isso prenunciou o fim da civilização e da coesão social culminando com a extinção das tribos e das pessoas”.

Senhores parlamentares, se tivermos vocação para rapa nui, então acabemos com nossas florestas como eles o fizeram e decretemos nossa derrocada a partir da aprovação dessa legislação florestal que está tramitando, acabemos com a cláusula pétrea que protege a vida, assumamos que não temos interesse algum no nosso futuro, só nos interessa o aqui e agora, cambada de energúmenos imprestáveis! JAIR, Floripa, 09/05/12. 

Florestas

Já tive oportunidade de me referir aqui à minha especial afeição pelas florestas. Seja o nome que for denominado o coletivo de árvores naturais: florestas, matas ou outros, me vejo sempre voltando ao tema. Talvez essa quase mania esteja ligada à minha infância, aos pinheirais e campos que cercavam a cidade de Palmeira onde nasci. Talvez seja também uma “lembrança” atávica relacionada às origens silvícolas de meu avô David, índio caingangue das margens do Iguaçu.

Bem, não importa, o fato é que florestas me parecem uma criação da natureza com claro intuito de reciclagem, ou seja, as matas naturais funcionam como complexos biológicos que devolvem oxigênio à atmosfera depois de absorverem o gás carbônico expelido pelos animais; e ainda arejam e fertilizam a terra com seus resíduos de folhas, galhos e troncos mortos. Isso sem contar que servem de abrigo e fornecem frutas, sementes e folhas como alimento aos animais. Árvores são pequenos laboratórios bioquímicos de extrema importância para os ciclos vitais dos seres do Planeta. Toda a fauna planetária está ligada direta ou indiretamente a flora, e essa é uma relação de mão dupla, os animais também contribuem para a saúde e sobrevivência das plantas na medida em que auxiliam na polimização, e alguns até protegem-nas contra predadores, embora esses predadores também sejam animais.

Daí que o Planeta, desde sua criação, foi desenvolvendo sistemas biológicos relacionados uns com os outros, formando um todo muito complexo que cria condições ideais para cada ser vivo que neles coabitam. Vale dizer, desde a mais ínfima bactéria até a baleia azul, maior mamífero do Planeta, passando pelas formas complexas dos demais vertebrados e dos organismos mais simples dos celenterados, todos estão relacionados. A vida vegetal, a vida animal e o reino mineral são partes do mesmo sistema Planetal. É um pouco forçado dizer que se uma borboleta bater as asas em Bangladesh poderá causar um furacão no Golfo do México, mas é inegável que há relações muito íntimas entre todos os seres, e as florestas funcionam como mediadoras entre muitos deles.

A floresta não é apenas um aglomerado de plantas, não é a reunião casual de árvores, arbustos e outros vegetais; é um sistema tanto complexo como desconhecido que a ciência só agora está prestando atenção. Só quando as florestas deixam de existir por terem sido dizimadas pelos homens é que se torna imperioso observar o quanto elas significam. O exemplo mais cabal e contundente do significado das florestas ficou patente quando se descobriu a história dos rapa nui, povo que viveu na ilha da Páscoa e que, um belo dia, se extinguiu para sempre. Sabe-se que, a despeito dos rapa nui terem construído estátuas de cabeças gigantes com chapéu, (moais) as quais adornam a ilha até hoje e servem como atrativo turístico para o mundo, eles não atentaram para a preservação de suas florestas e tornaram-se vítimas de sua incúria. Há registros fósseis e arqueológicos que o povo rapa nui, numa fúria insana de construir estátuas, cabanas, artefatos e embarcações, acabou com todas as árvores existentes na ilha e isso prenunciou o fim da civilização e da coesão social culminando com a extinção das tribos e das pessoas.

Assim se deram os eventos, segundo estudos recentes: Atestado por provas nas pedreiras lá existentes, sabe-se agora que os moais eram esculpidos aos pés do vulcão Rano Raraku – um dos três da ilha – e depois transportados a altares cerimoniais localizados à beira-mar, a dezenas de quilômetros de distância. Verificou-se que uma técnica bastante óbvia, mas de feito nefasto foi usada. Deitados, com as costas para baixo, os moais eram rolados sobre troncos de uma palmeira endêmica da ilha em um processo que poderia levar vários dias e consumir centenas de árvores. Graças ao furor religioso e à competição entre clãs, mais de mil estátuas foram esculpidas, o que levou à extinção, primeiro da palmeiras, depois das demais árvores. Esse fato aparentemente banal provocou uma reação em cadeia: sem as árvores, as aves migratórias, os mamíferos e até os répteis que se alimentavam dos frutos e que faziam parte da dieta dos ilhéus simplesmente sumiram. Pior, com o fim das florestas, fontes de matéria-prima para a construção de canoas, a pesca em águas ubérrimas, mas infestadas por tubarões também foi interrompida; construções de casas e confecção de artefatos e armas também se tornaram impossíveis. A morte da última árvore demarcou o ponto de inflexão a partir do qual a civilização rapa nui estava condenada à extinção.

Alguém pode fazer objeções quanto à conclusão que sem florestas um povo pode extinguir-se, lembrando que isso ocorreu num sistema fechado: uma ilha. Não é bem assim, ninguém pode afirmar que o fim da floresta amazônica, por exemplo, não trará consequências para os povos vizinhos da floresta de imediato, e em prazo mais logo para toda humanidade. Não devemos ser temerários a ponto de apostar num jogo desse porte, cujo resultado poderá ser extremamente desfavorável para os perdedores. Florestas evoluíram muito antes de o Homo sapiens dar as caras por aqui, de modo que quando surgimos, nos adaptamos a elas e não ao contrário. Desse fato se pode inferir que o desaparecimento da humanidade não acarretará qualquer ônus para as matas, já o contrário... Alguém tem dúvida que, se na ilha da Páscoa todos os humanos desaparecessem, as florestas nem notariam? Aliás, é lícito supor que elas passariam a estar mais saudáveis depois que o bípede predador se fosse. JAIR, Floripa, 20/04/12