O nome oficial do país é: República Federativa do Brasil, portanto, trata-se de um regime que tem o Federalismo como forma de Estado. Então, vejamos o que a Wikipédia tem a dizer sobre o assunto: “O Federalismo é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, (destaque meu) os quais irão enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou”.
Agora vamos dar uma olhada na Constituição Brasileira de 05 de outubro de 1988, sobre os bens da União: "Art. 20. São bens da União: V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva".
Então estamos entendidos, somos uma Federação e os bens da União compreendem os recursos naturais da plataforma continental.
Continuando. Quando o Brasil se candidatou a sediar a copa do mundo em 2014 e as olimpíadas em 2016, nem se cogitava em royalties de pré-sal e quejandos, aliás, não se tinha anunciado ainda tal fonte de petróleo, de recursos e de polêmica.
Pois bem, posto isto, quero entender por que políticos e atores globais se precipitaram numa mega passeata no Rio, contra “o roubo que está sendo praticado contra o estado que ‘perderá’ milhões de reais em royalties". Perderá o quê, cara pálida? Como o estado do Rio pode estar sendo espoliado de uma promessa de dinheiro que, a rigor, é da União e ela pode e DEVE distribuir pela Federação?
Além disso, como pode a realização das olimpíadas estar comprometida se a esperança de faturamento com o petróleo do pré-sal é para daqui a dez anos, data posterior ao evento? Expliquem-me, por favor!
E não me venham dizer que me ponho contra os que protestam porque estou “fora do páreo”, ou porque tenho inveja dos estados que tem petróleo. Informo que a plataforma continental do estado de Santa Catarina tem tanto ou mais petróleo que o Rio e o Espírito Santo juntos. No litoral do estado, na altura de São Francisco do Sul, as companhias petrolíferas estão retirando o precioso óleo há mais de uma década.
Concluindo, só posso atribuir ao jus esperneandii o ridículo choro televisivo do governador do Rio, o qual deveria estar dedicando suas energias ao cargo para o qual foi eleito. Tenho dito. JAIR, Floripa, 24/03/10.
Agora vamos dar uma olhada na Constituição Brasileira de 05 de outubro de 1988, sobre os bens da União: "Art. 20. São bens da União: V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva".
Então estamos entendidos, somos uma Federação e os bens da União compreendem os recursos naturais da plataforma continental.
Continuando. Quando o Brasil se candidatou a sediar a copa do mundo em 2014 e as olimpíadas em 2016, nem se cogitava em royalties de pré-sal e quejandos, aliás, não se tinha anunciado ainda tal fonte de petróleo, de recursos e de polêmica.
Pois bem, posto isto, quero entender por que políticos e atores globais se precipitaram numa mega passeata no Rio, contra “o roubo que está sendo praticado contra o estado que ‘perderá’ milhões de reais em royalties". Perderá o quê, cara pálida? Como o estado do Rio pode estar sendo espoliado de uma promessa de dinheiro que, a rigor, é da União e ela pode e DEVE distribuir pela Federação?
Além disso, como pode a realização das olimpíadas estar comprometida se a esperança de faturamento com o petróleo do pré-sal é para daqui a dez anos, data posterior ao evento? Expliquem-me, por favor!
E não me venham dizer que me ponho contra os que protestam porque estou “fora do páreo”, ou porque tenho inveja dos estados que tem petróleo. Informo que a plataforma continental do estado de Santa Catarina tem tanto ou mais petróleo que o Rio e o Espírito Santo juntos. No litoral do estado, na altura de São Francisco do Sul, as companhias petrolíferas estão retirando o precioso óleo há mais de uma década.
Concluindo, só posso atribuir ao jus esperneandii o ridículo choro televisivo do governador do Rio, o qual deveria estar dedicando suas energias ao cargo para o qual foi eleito. Tenho dito. JAIR, Floripa, 24/03/10.
